Pré-sal

Por pressão do PSDB, comissão do marco regulatório ampliará debates

Após pressão de deputados do PSDB integrantes da comissão especial criada para avaliar a proposta do governo Lula sobre o marco legal da exploração e produção do petróleo na camada pré-sal, foram aprovados depoimentos de representantes de diversos segmentos e com opiniões diferentes sobre o projeto. Os parlamentares afirmaram que o roteiro original proposto pela relator da comissão, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pretendia ouvir apenas defensores do projeto, o que impediria um contraponto e um debate mais equilibrado.

Os nomes - Com isso, serão ouvidos especialistas de diversas áreas, como José Goldemberg, físico da USP; Adriano Pires Rodrigues, consultor do Centro Brasileiro de Infraestrutura da UFRJ; Wagner Freire, representante da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás; o engenheiro e economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, entre outros. Inicialmente a comissão faria audiências apenas com o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli; o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Borges; entre outros governistas.

O 1º vice-líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), conduziu as negociações para a aprovação dos nomes sugeridos por ele e por outros tucanos. O tucano espera que esses convidados venham efetivamente ao Congresso e não se concretize o alerta feito pelo presidente do colegiado, Arlindo Chinaglia (PT-SP), de que há risco desses especialistas não serem ouvidos por falta de tempo.

Para Luiz Carlos Hauly (PR), há uma clara tentativa de formação de uma “chapa branca” nas comissões sobre o pré-sal. “Querem ouvir apenas governistas, pessoas que só vão defender a proposta do Planalto. Assim não haverá o contraditório, algo fundamental”, criticou. Segundo o tucano, o colegiado precisa ouvir desde especialistas sobre petróleo até economistas e ecologistas que possam fazer projeções futuras sobre os impactos econômicos e ambientais da exploração da camada.

Para o deputado João Almeida (BA), os nomes apresentados pelo relator da comissão são importantes, mas faltavam especialistas para tratar de questões imprescindíveis, como a envolvendo as agências reguladoras. “Sabemos que existem posições favoráveis e outras contrárias à proposta do governo. Por isso é preciso ouvir todos os lados”, afirmou. Mesmo não integrando o colegiado, o deputado Arnaldo Madeira (SP) defendeu o amplo debate. “Se não fizermos isso estaremos agindo erradamente diante de um tema tão importante para o futuro do país”, alertou. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)