Deputados criticam veto ao uso do FGTS na capitalização da Petrobras
Os deputados Antonio Carlos Mendes Thame (SP) e Otavio Leite (RJ) criticaram nesta quarta-feira (11) o texto aprovado na comissão especial do pré-sal que trata da capitalização da Petrobras. O governo conseguiu impedir tanto o uso do FGTS na capitalização da estatal quanto a inclusão da participação especial no pré-sal. O parecer do deputado João Maia (PR-RN) já havia sito aprovado ontem sob protesto do PSDB. Hoje os nove destaques apresentados pela oposição foram rejeitados.
Atropelo governista - Para Otavio Leite, o resultado da votação reflete a “concentração de poder” do governo Lula. “O resultado é lamentável. Com essa proposta, o governo federal aumenta o seu poder econômico e, consequentemente, seu poder político. A concentração de poder faz inveja aos tempos áureos da ditadura”, reprovou. Mendes Thame também reprovou o "rolo compressor" por parte do Planalto.
O relatório final barra o uso do FGTS por parte dos minoritários na compra de ações da empresa e descarta a cobrança de participação especial sobre os cinco bilhões de barris que a União vai ceder onerosamente à estatal. “Suprimir o direito de comprar ações utilizando recursos desse fundo é uma violência proposta pelo PT. Além disso, traz sérios problemas jurídicos. Vamos apresentar um destaque em plenário e sensibilizar os deputados para que o texto seja corrigido”, destacou Otavio Leite.
Thame também espera que a oposição consiga mudar o texto em plenário. “Lá pode ser diferente. Há maior exposição da mídia e as nossas propostas são mais discutidas. Emendas que hoje foram derrotadas, como a questão do FGTS, podem vir a ser acatadas”, apontou. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Du Lacerda)
11 de nov. de 2009
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Antonio Carlos Mendes Thame,
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