O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) comemorou nesta quarta-feira (11) a aprovação unânime, em comissão especial, do relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria que estabelece plano de carreira e piso salarial para os agentes de saúde e do combate de endemias.Reconhecimento - Um dos últimos ajustes feitos pela relatoria do projeto foi a incorporação de emenda que prevê o valor do piso salarial, a ser fixado posteriormente por meio de projeto de lei complementar. Hoje, os agentes são pagos conforme a capacidade das prefeituras. Centenas deles inclusive vieram à Câmara para acompanhar a votação.
Para o tucano, a aprovação do texto foi um reconhecimento ao trabalho dos agentes e contribuirá significativamente para a melhoria do sistema de saúde no país, ao proporcionar melhores condições de vida para trabalhadores que exercem importantes funções na ponta do sistema. “Buscamos atender aos anseios de uma categoria que há anos vem modificando o perfil dos indicadores na área da saúde”, elogiou.
Gomes de Matos afirmou que a PEC dará continuidade ao trabalho iniciado pelo governo FHC, que aprimorou a gestão da saúde pública e começou a remunerar dignamente a força produtiva. “Nosso partido tem ao longo do tempo buscado melhorar a saúde no pública no país e esse é mais um passo que estamos dando”, afirmou.
O tucano contestou a tese defendida por petistas de que a PEC seria um projeto da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que na verdade foi relatora da proposta. “A PEC foi inicialmente elaborada por mim e passou por ajustes feitos pela deputada a partir de sugestões de vários parlamentares. Trata-se de uma emenda importante e de interesse suprapartidário. Acredito na aprovação em breve em plenário, pois os líderes partidários reconhecem o trabalho dos agentes”, destacou. (Reportagem: Djan Moreno)
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