Brasil precisa reduzir tributos sobre consumo, defende Hauly Reduzir a tributação sobre o consumo, que hoje responde por 58% da receita nacional, contra 3% representados pelos tributos sobre propriedade (como IPI e IPTU) e 21% obtidos com a taxação sobre a renda (como IR) e outros 17,5% recolhidos a título de contribuição previdenciária. Essa foi a proposta defendida pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PR) em discurso no plenário da Câmara ao ser informado que o projeto de reforma tributária é um dos itens da pauta de votação da Casa nos próximos 20 dias.
Brasil na contramão - Em defesa de sua tese, ele disse que o Brasil continua na contramão ao manter um sistema tributário complexo e predatório que reforça a concentração de renda ao ser centrado na base de consumo. O deputado citou estudo da Universidade de São Paulo (USP) e mais recentemente do Ipea que constatou o excesso de tributos sobre os mais pobres: quem ganha dois salários mínimos paga 28,8% de imposto. Aquele que recebe valor acima de 30 mínimos paga 26,29% de tributo. “Isso concentra riqueza e impede o desenvolvimento sustentável”, afirmou.
A fórmula proposta por Hauly mexe no "coração" do sistema tributário: a adoção do imposto seletivo sobre 10 produtos – nas áreas de energia, combustível e comunicação e isenção total sobre 400 mil itens, incluindo alimentos, remédio, vestuário e mobiliário. “Apenas os dez ramos da economia serão tributados”, disse. O crescimento, segundo ele, alcançaria rapidamente 10% ao ano.
O tucano afirmou que, no mundo, a tributação sobre comida não alcança 7%. No Brasil, a média de tributação sobre bens pessoais alcança 51,22%. Nos alimentos, ele citou como exemplo, a margarina: 37% de impostos; iogurte, 24%; chocolate, 32%; macarrão, 35%; farinha, 34%, sal, 30%; molho de tomate, 36%; açúcar, 40%; carne bovina, 18%; frango, 18%; peixe, 18%; e leite, 19%.
Hauly defendeu também o fim da contribuição previdenciária patronal (hoje em 20% sobre a folha de pagamento), que seria substituída por uma CPMF. “Zera-se a contribuição previdenciária patronal e se aumenta a capacidade produtiva, de empregabilidade e de legalização dos contratos de trabalho no país”, afirmou. O tucano teme uma grande frustração nacional se o Congresso aprovar uma reforma que não reduza tributação, nem produza sistemas de partilha e não haja ganhos para estados e nem municípios. Ele defende que a reforma promova mudanças estruturais que, no futuro, promovam justiça social, crescimento econômico e a manutenção da sustentabilidade. (Da assessoria do deputado/ Foto: Ag. Câmara)
2 comentários:
Prezados,
Concordo, plenamente, com o deputado Luiz Carlos Hauly, nosso sistema de receita retira do "círculo de geração de riquezas do país" um percentual inaceitável para o desenvolvimento e crescimento das atividades produtivas. A retirada desse montante diminui, consideravelmente, o desenvolvimento do comércio e da indústria no pais O Governo não aplica, com cuidado, o dinheiro arrecadado para geração de riquezas e para o futuro do país.
Os tributaristas arcaicos do Brasil parecem desconhecer ou simplesmente ignorar Arthur Laffer. Quanto mais impostos, menor a arrecadação, já que a economia "trava", e a sonegação cresce exponencialmente.
Outro ponto que precisa mudar urgentemente é a centralização da Receita. A maior parte da arrecadação deve ficar com os municípios, que é onde a administração está mais perto da população, e os prefeitos deveriam ter autonomia para gerenciar suas cidades. Um prefeito hoje não é muito mais que um burocrata que preenche papéis, porque qualquer coisa que resolva fazer esbarra na falta de recursos, que na melhor das hipóteses podem ser pechinchados por deputados através de emendas.
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