A Câmara aprovou nesta quarta-feira projeto que cria o Vale-Cultura para trabalhadores com renda de até cinco mínimos. Com valor mensal de R$ 50, ele será distribuído pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador e poderá ser usado para comprar serviços ou produtos culturais. Mesmo com o voto contra do PT e de outros partidos da base aliada ao Planalto, o plenário acatou, com apoio do PSDB, a extensão do benefícios aos aposentados que recebem até cinco salários mínimos.
Sensibilidade - Segundo o destaque do PPS, o vale para esse segmento da população será de R$ 30 e deverá ser custeado pelo Tesouro Nacional. A matéria agora segue para o Senado."Prevaleceu a sensibilidade da Casa em relação aos aposentados", destacou o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP).
Durante a votação, o tucano apontou pontos que considera equivocados na proposta e que deveriam ser excluídos do texto. O PSDB avalia, por exemplo, que a extensão do vale para servidores de estados e municípios não é uma decisão de competência do Congresso, mas desses próprios entes federados. Destaque do partido sobre esse aspecto foi rejeitado. "Os funcionários públicos merecem toda a nossa atenção, mas isso é uma competência local”, afirmou Aníbal.
Apesar de incentivar a cultura no país, o projeto do Executivo apresenta uma série de deficiências, segundo o deputado Luiz Carlos Hauly (PR). De acordo com o parlamentar, o projeto é excludente. “O orçamento inteiro do Ministério da Cultura para este ano é de R$ 1,36 bilhão. O que aprovamos vai atender apenas 15% dos trabalhadores. Proponho ao presidente Lula que dobremos o orçamento da Cultura. Seria muito melhor”, sugeriu.
“Qual é o papel do Estado? É agente indutor, incentivador e pode investir em cultura nas escolas”, disse Hauly, ao ressaltar que há inúmeras alternativas para investimento na área. "O projeto não atinge os autônomos, nem os trabalhadores das pequenas e microempresas, tampouco os do interior do Brasil ou os da zona rural", completou. Segundo cálculos do tucano, o benefício vai atender no máximo 13 milhões dos 93 milhões de trabalhadores do país. (Reportagem: Rafael Secunho/Foto: Ag. Câmara)
Um comentário:
Parabéns ao Deputado José Aníbal por intervir a favor dos aposentados. Isso precisa ser divulgado pois são muito poucos que assumem este papel "Quixotesco".
Sidnei Nobre
Muriaé - MG
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