Os deputados Antonio Carlos Mendes Thame (SP) e Ricardo Tripoli (SP) reiteraram nesta quarta-feira (18) a necessidade de o governo brasileiro apresentar metas obrigatórias para redução da emissão de gases do efeito estufa. Os tucanos participaram da comissão geral realizada no plenário da Câmara para discutir as mudanças climáticas e a posição brasileira na Conferência do Clima que será realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Copenhague. Os dois deputados irão ao encontro, que ocorrerá de 7 a 18 de dezembro.
Bom exemplo de São Paulo - Proposto por 21 deputados, o debate contou com a presença de parlamentares, autoridades do Executivo, especialistas e ONGs. Na última sexta-feira (13), o governo brasileiro anunciou apenas um compromisso voluntário de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020.
Thame acredita que há tempo suficiente para o Brasil rever essa posição e levar para a Europa a disposição para assumir metas obrigatórias. “Há enorme expectativa que sejam votadas metas diferenciadas por países que levem em conta tanto o passado como o presente, considerando não apenas as responsabilidades históricas, mas também as emissões atuais de cada nação”, ponderou.
O deputado alerta que sem a participação de todos os países não haverá a menor possibilidade de serem alcançados os índices necessários de redução das emissões mundiais de gases de efeito estufa estabelecidos pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) e por institutos de pesquisa. Se os patamares não forem atingidos, o aumento da temperatura pode ultrapassar dois graus centígrados, o que traria efeitos negativos a exemplo da elevação dos níveis dos oceanos.
Tripoli defendeu que o governo documente as metas de redução em um projeto de lei a ser enviado ao Congresso para análise. O tucano acredita que essa medida fortaleceria a participação brasileira em Copenhague. "É esse legado que o Lula deveria deixar. Se ele enviasse um projeto ao Legislativo, teria muito mais força frente aos demais países que se envolverão na questão”, ressaltou.Os tucanos destacaram ainda que São Paulo deu o exemplo ao instituir, no último dia 9, uma Política Estadual de Mudanças Climáticas. A lei determinou a redução, até 2020, de 20% das emissões de gases em relação aos níveis vigentes de 2005.
Legislação severa - Já na sessão plenária da tarde, o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) destacou que o Brasil tem uma das mais severas legislações ambientais do mundo, sendo um dos grandes produtores de alimento para o continente. Na avaliação do parlamentar, o país também tem boas experiências de sustentabilidade. "No Paraná, há 25 anos de prática do manejo integrado de solos e águas, conservação de solo, manutenção e preservação de matas ciliares", apontou.
O deputado acredita na existência de muitos mitos e muitas verdades que poderão ser abordados nas discussões que os parlamentares travarão sobre qual a contribuição brasileira no que se refere a mudanças climáticas. Uma delas é que a floresta amazônica representa 49% do território nacional e 85% dessa região estão intactos. Segundo ele, praticamente 500 milhões estão preservados dos 850 milhões de hectares. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Du Lacerda)
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