18 de nov. de 2009

Fiscalização 1

PSDB questiona viabilidade de obras do PAC em São Paulo e Paraná


Um grupo de parlamentares da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara começa nesta quinta-feira (19) nova série de visitas para levantar mais informações sobre o andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A refinaria Presidente Getúlio Vargas da Petrobras, localizada no município de Araucária (Paraná), e o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (São Paulo), são as obras que estão na mira da oposição. Até sexta-feira (20), o grupo formado pelos deputados Duarte Nogueira (SP), Carlos Melles (DEM-MG), Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) e técnicos especializados em orçamento levantará informações sobre os investimentos do governo federal na infraestrutura dos setores de energia e transportes do Sul e Sudeste.

"Como não temos acesso a esses dados internos do balanço da Petrobras e da Infraero, teremos que fazer as visitas para ter uma amostra mais real sobre a ineficiência do PAC. Queremos, com isso, evitar um novo apagão na infraestrutura do país", afirmou Nogueira, relator da subcomissão criada especialmente para verificar o seguimento das obras.

De acordo com o vice-líder do PSDB, os números coletados ajudarão no relatório final da subcomissão, que pode ser apresentado até o fim do ano, quando o Orçamento deve ser votado pelo Congresso Nacional.

Levantamento preliminar elaborado pela assessoria técnica do PSDB - feito com base no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) - mostra que dos R$ 27,8 bilhões do orçamento 2009 previstos para as obras do PAC, apenas R$ 4,7 bilhões (17%) foram pagos. "Isso já é prova que a propaganda é a única coisa a crescer no programa do governo. Falta apenas detalharmos mais o tamanho da má gestão", afirmou.

O trecho de Rondonópolis da Ferronorte - ferrovia que deve ligar Cuiabá (Mato Grosso) a Santarém (Pará) - deve ser o próximo a ser visitado pelos parlamentares. Entre os critérios adotados pelos tucanos para a seleção das obras a serem visitadas estão a importância econômica e as falhas já apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).(Da assessoria do deputado Duarte Nogueira/Foto: Du Lacerda)

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