17 de nov. de 2009

TCU sob ataque

Governo é o verdadeiro culpado por lentidão do PAC, afirmam tucanos

Parlamentares do PSDB criticaram nesta terça-feira (17) o governo Lula por tentar culpar o Tribunal de Contas da União (TCU) pela pífia execução do Programa de Aceleração do Crescimento. De uma dotação orçamentária de R$ 27,8 bilhões autorizados no Orçamento de 2009 para o PAC, apenas R$ 4,7 bilhões foram efetivamente pagos até o último dia 14. Isso equivale a 17% do total, apesar de faltarem somente 45 dias para o fim do ano.

Incompetência - Apontado pelo governo federal como um dos principais obstáculos às obras, o TCU fez restrições a apenas nove de 232 dos projetos prioritários do programa nos ministérios dos Transportes e das Cidades. Além disso, em setembro o tribunal determinou a paralisação de somente 13 empreendimentos do programa, o que também não justifica a baixa execução de recursos neste ano.

O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), disse que o presidente Lula tenta enganar a população ao justificar a falta de avanço do PAC porque o TCU interdita as obras. “ O PAC não sai do papel não é por causa do tribunal, mas por pura incompetência desse governo”, criticou. “As restrições do tribunal atingem uma pequena parcela de obras. As demais poderiam estar andando, mas a execução do PAC é muito precária. Os baixos resultados são uma combinação de falta de competência, de projeto e de compromisso real com a população”, completou.

Na avaliação do deputado Luiz Carlos Hauly (PR) e da senadora Marisa Serrano (MS), os números comprovam a falta de gestão do PT. “O TCU não é obstáculo, mas sim o próprio governo, que gasta muito com coisas desnecessárias e destina poucos recursos para obras, saúde e educação. É um governo sofrível, bom de propaganda e ruim de serviço. O presidente vende uma imensa fantasia, enquanto o mundo real é de mortes nas estradas, aeroportos e portos congestionados, escolas e hospitais de má qualidade", afirmou Hauly.

“O governo tem dificuldades para implementar políticas públicas. Outra faceta deste governo é não assumir a responsabilidade de resolver os problemas e procurar sempre alguém para levar a culpa. O governo criticou as restrições do TCU, quando na verdade o Planalto que é ineficiente na execução das obras do PAC”, destacou Marisa. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Ag. Câmara)

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