4 de out. de 2010

Balanço das urnas

PSDB elege 53 deputados federais, 5 senadores e 4 governadores no 1º turno

O PSDB comprovou nas urnas, mais uma vez, seu papel de destaque no cenário político de Norte a Sul do país. Além de José Serra ter sido escolhido por 33 milhões de brasileiros para a Presidência, levando o tucano ao 2º turno com a petista Dilma Rousseff, o partido elegeu já neste domingo quatro governadores - inclusive nos dois maiores colégios eleitorais do país (SP e MG). Além disso, a legenda terá em cinco unidades da federação (AL, GO, PA, PI e RR) candidatos que disputarão uma segunda rodada de votações em 31 de outubro, abrindo a possibilidade de o PSDB comandar o maior número de estados a partir de 2011. No Congresso, a princípio serão 53 deputados e 10 senadores - sendo cinco eleitos neste 3 de outubro - que exercerão mandato na próxima legislatura.

É importante ressaltar que o TSE considerou nulos os votos dados a candidatos enquadrados pela Lei da Ficha Limpa. A decisão foi fruto da indefinição do Supremo Tribunal Federal sobre a validade da legislação para o atual pleito. Caso vençam na Justiça posteriormente, esses políticos terão seus votos considerados válidos e deverá haver nova proclamação de resultados. Isso pode levar a uma mudança do cálculo das bancadas e do quadro dos eleitos, tanto no Congresso quanto nos governos.

Na Câmara, 28 integrantes da atual bancada conquistaram a reeleição (nomes em negrito na lista abaixo). O secretário-geral do PSDB, Rodrigo de Castro, que já havia sido o deputado federal mais votado em MG em 2006, repetiu o feito: 271 mil pessoas o apoiaram nas urnas. No Senado, obtiveram um mandato até 2019 os seguintes tucanos: o ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves; o ex-deputado federal Aloysio Nunes Ferreira (SP), que teve 11 milhões de votos no berço político do PSDB; o deputado federal Paulo Bauer (SC), além de Lúcia Vânia (GO) e de Flexa Ribeiro (PA), ambos reeleitos (nomes em negrito na lista).

O PSDB tem mais cinco senadores titulares com mandato até 2015: Alvaro Dias (PR), Cícero Lucena (PB), Mário Couto (PA), Marisa Serrano (MS) e Marconi Perillo, que foi para o 2º turno na disputa pelo Governo de Goiás.

Há, ainda, parlamentares das atuais bancadas do partido que disputaram cadeiras em outras casas legislativas com sucesso. É o caso do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), eleito deputado federal com a maior votação em sua coligação (167 mil), e do também senador Eduardo Azeredo (MG), que conquistou uma vaga na Câmara. Como já foi destacado, o deputado Paulo Bauer foi eleito senador em SC, enquanto o deputado Freire Junior obteve uma cadeira na Assembleia Legislativa de Tocantins. Já o deputado Rômulo Gouveia (PB) é vice do candidato a governador Ricardo Coutinho (PSB), que disputará o 2º turno.

Nos estados, os governadores tucanos eleitos derrotaram aliados do governo Lula. Em SP, Geraldo Alckmin foi escolhido para governar pela 3º vez o estado, comandado pelo PSDB há 16 anos. Já Antonio Anastasia, candidato à reeleição, venceu de virada as eleições em Minas Gerais, enquanto Beto Richa foi eleito governador do Paraná tendo o senador Flávio Arns como vice na chapa. Por sua vez, em Tocantins o partido ganhou com Siqueira Campos, que já ocupou o cargo. Os tucanos que concorrerão no 2º turno são: Teotonio Vilela Filho (AL), Marconi Perillo (GO), José de Anchieta Junior (RR), Simão Jatene (PA) e Sílvio Mendes (PI).

53,3 milhões
É o número de eleitores em SP, MG, PR e TO, estados onde o PSDB venceu a disputa para o governo já no primeiro turno.

Veja abaixo a lista dos candidatos a deputado, senador e governador pelo PSDB eleitos neste domingo

Região Centro-Oeste

Goiás
Câmara: Carlos Alberto Leréia, João Campos e Leonardo Vilela
Senado: Lúcia Vânia

Mato Grosso
Câmara: Nilson Leitão

Mato Grosso do Sul
Câmara: Reinaldo Azambuja

Região Nordeste

Alagoas
Câmara: Rui Palmeira

Bahia
Câmara: Antonio Imbassahy e Jutahy Junior

Ceará
Câmara: Raimundo Gomes de Matos

Maranhão
Câmara: Carlos Brandão, Pinto Itamaraty e Helio Santos

Paraíba
Câmara: Ruy Carneiro e Romero Rodrigues

Pernambuco
Câmara: Bruno Araujo e Sérgio Guerra.


Região Norte

Acre
Câmara: Márcio Bittar

Amapá
Câmara: Luiz Carlos

Tocantins
Câmara: Eduardo Gomes
Governador eleito: Siqueira Campos

Pará
Câmara: Nilson Pinto, Wandenkolk Gonçalves e Zenaldo Coutinho
Senado: Flexa Ribeiro

Roraima
Câmara: Berinho Bantim

Região Sudeste

Espírito Santo
Câmara: Cesar Colnago

Minas Gerais
Câmara: Carlaile Pedrosa, Domingos Sávio, Eduardo Azeredo, Eduardo Barbosa, Marcus Pestana, Narcio Rodrigues, Paulo Abi Ackel e Rodrigo de Castro.
Senado: Aécio Neves
Governador reeleito: Antonio Anastasia

Rio de Janeiro
Câmara: Andreia Zito e Otavio Leite

São Paulo
Câmara: Bruna Furlan, Carlos Sampaio, Dib, Duarte Nogueira, Emanuel Fernandes, Edson Aparecido, José Aníbal, Julio Semeghini, Luiz Fernando Machado, Mara Gabrilli, Mendes Thame, Ricardo Tripoli e Vaz de Lima.
Senado: Aloysio Nunes
Governador eleito: Geraldo Alckmin

Região Sul

Rio Grande do Sul
Câmara: Nelson Marchezan Junior

Paraná
Câmara: Alfredo Kaefer, Delegado Francischini e Luiz Carlos Hauly.
Governador eleito: Beto Richa

Santa Catarina
Câmara: Jorginho Mello e Marco Tebaldi
Senado: Paulo Bauer

Os nomes em negrito foram reeleitos. Há estados que até as 7h50 desta segunda-feira ainda não haviam totalizado 100% das urnas apuradas. O AC era a unidade da federação mais atrasada até então, com 98,49% do total.

(Reportagem: Marcos Côrtes/ Imagens: divulgação/CD e TSE)

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1 de out. de 2010

Blindagem eleitoral

Para Carlos Sampaio, CGU não tem isenção para investigar denúncias que atingem a Casa Civil

O deputado Carlos Sampaio (SP) afirmou nesta sexta-feira (1°) que a Controladoria Geral da União (CGU) não é um órgão isento e nem o mais competente para investigar as denúncias de tráfico de influência e de corrupção no Palácio do Planalto. O tucano criticou o resultado das auditorias feitas pela CGU em contratos envolvendo a ex-ministra Erenice Guerra e integrantes de sua família.

A apuração da controladoria, vinculada à Presidência da República, só confirmou as irregularidades já apuradas pelos seus auditores, mas que não tinham sido divulgadas até o estouro do escândalo: o da existência de um esquema comandando por um irmão da ex-chefe da Casa Civil dentro da Universidade de Brasília (UnB).

Para o tucano, as apurações sérias sobre as denúncias de tráfico de influência devem ser feitas por órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU). “Não vejo a CGU como o órgão de investigação isento para poder emitir um parecer final sobre o assunto. Os órgãos que devem realmente se manifestar - pois têm autonomia, isenção e capacidade de investigação até muito mais acurada que a própria CGU - são o MPF e o TCU”, destacou o tucano.

Sampaio considerou a investigação rápida, incompleta e com intuito claro de poupar Erenice Guerra e o governo Lula às vésperas da eleição. O parlamentar destaca que a "agilidade" nas apurações só se deu por conveniência eleitoral, pois o resultado saiu a três dias das eleições e veio como resposta a um pedido do próprio presidente Lula.

Por isso, o deputado vê nas conclusões da CGU uma defesa política contra as denúncias que levaram à demissão de Erenice - braço direito da candidata do PT à Presidência. “Essa agilidade da CGU, quando o assunto é proteger o governo, chega a assustar. Todas as vezes que pedimos à controladoria que tome alguma medida contrária ao governo, a resposta é que suas investigações são lentas e demandam uma série de burocracias. Mas num caso que vai em defesa do governo, ela se esmera para agilizar, concluir e divulgar, o quanto antes, algo que é bom para o Planalto”, comparou Sampaio.

Dos diversos casos de irregularidades denunciados e que envolvem parentes e pessoas próximas à Erenice, o único que a CGU considerou haver falhas foi num contrato entre o Ministério das Cidades e a Fundação Universidade de Brasília. O caso envolve um irmão da ex-ministra da Casa Civil.

Euricélio Alves de Carvalho, segundo denúncia do jornal "Folha de S.Paulo", é um dos beneficiários de um esquema, revelado por auditoria da CGU, de desvios de recursos dentro da editora da UnB. O esquema incluia pagamentos por meio de contratos fantasmas a ele e a Israel Guerra, filho da ministra que atuava como lobista.

O irmão da ex-ministra era membro da direção da editora da UnB e coordenador-executivo dos programas que, segundo relatório da CGU, tiveram R$ 5,8 milhões desviados para 529 pessoas. Essas pessoas, segundo a controladoria, receberam sem a comprovação de que o serviço foi feito. De acordo com o relatório da auditoria, a folha de pagamentos suspeitos da editora traz pelo menos R$ 134 mil destinados a Euricélio e a Israel entre os anos de 2005 e 2008.

A serviço do Palácio do Planalto
Em relação às acusações do empresário Rubinei Quícoli de que integrantes do Palácio do Planalto tentaram intermediar o pedido de financiamento entre a empresa que ele representava e o BNDES para um projeto de usina solar, a CGU não viu irregularidade.

Segundo a controladoria, também não houve nada de ilegal na compra do remédio Tamiflu no ano passado, como foi denunciado pela revista "Veja", assim como em relação à denúncia de arquivamento de multas aplicadas à empresa Matra Mineração, do marido de Erenice. A contratação com dispensa de licitação do escritório de advocacia Trajano e Silva Advogados pela Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), denunciada pelo "Estado de S. Paulo", também foi considerada legal.

Carlos Sampaio lembra que em 2008, após denúncias do uso indevido dos cartões corporativos por membros do alto escalão do governo, Erenice Guerra e sua equipe montaram um dossiê com informações sigilosas de gastos da ex-primeira dama Ruth Cardoso e do ex-presidente Fernando Henrique.

A divulgação do que o governo chamou de "banco de dados" tinha o objetivo de tirar foco das investigações contra ministros do governo que ocorriam em uma CPI no Congresso. Na época, lembra o tucano, a controladoria quis desqualificar a CPI dos Cartões Corporativos. “Desde o escândalo dos cartões, a CGU demonstrou que está a serviço do Planalto e, portanto, jamais vai trazer à luz episódios que comprometam integrantes do atual governo federal”, afirmou. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

Exemplo para o país

Lei antifumo de São Paulo é um avanço para a sociedade, afirma Tripoli

O deputado Ricardo Tripoli (SP) comemorou nesta sexta-feira (1º) o sucesso da Lei Antifumo de São Paulo, comprovado por pesquisa do Ibope. Encomendado pela Secretaria de Estado da Saúde, o levantamento mostrou ampla aprovação e satisfação da população com a legislação que proíbe o uso do tabaco em ambientes fechados de uso coletivo como bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais.

A pesquisa mostrou que 49% dos fumantes de São Paulo reduziram o consumo do tabaco depois da lei, que entrou em vigor em agosto de 2009. Além disso, apontou alto índice de satisfação com a norma - 92% dos fumantes a aprovam, ante 97% dos que não fumam. “Verificar uma redução de cerca de 50% do hábito de fumar é maravilhoso”, afirmou o tucano. Para o deputado, a queda do consumo traz benefícios como a ampliação da expectativa de vida.

Esse foi o primeiro estudo que mediu o impacto da lei em São Paulo. Foram ouvidas 800 pessoas com mais de 16 anos entre os dias 22 e 27 de julho deste ano, pouco antes da lei completar um ano de vigência. A nova legislação estabeleceu ambientes 100% livres do fumo, proibindo até mesmo os fumódromos em ambientes de trabalho e as áreas reservadas para fumantes em restaurantes.


Na avaliação de Tripoli, o Governo de São Paulo, conduzido pelo PSDB há 16 anos, deu um ótimo exemplo com a aplicação dessa lei que beneficia a população e desestimula o uso do tabaco. “É um acerto não só para São Paulo, mas para o Brasil", enfatizou.


São vários os motivos de satisfação com a aplicação das novas regras. Entre os não fumantes, 33% deles dizem que respirar fumaça incomoda muito, 32% se sentem menos incomodados com a fumaça de cigarros alheios e 27% apontam que a qualidade do ar nos locais públicos melhorou.

A maior beneficiada, segundo os entrevistados, foi a saúde: 26% acreditam que a medida protege mais o organismo. Os tabagistas também aprovaram a diminuição do fumo passivo (23%), o menor consumo de tabaco (17%) e a melhora no ar dos bares e restaurantes (16%).

Tripoli ressaltou que a aprovação da lei representa um “grande avanço para a sociedade” e confere mais respeito ao fumante passivo, aquele que não compra cigarros, mas acaba por inspirar a fumaça de quem está perto.

O parlamentar defendeu ainda a extensão dessa lei para todos os estados. Segundo ele, isso seria um grande progresso para a saúde pública do país. “O fato de proibir o uso do cigarro em todas as escalas e em todas as regiões brasileiras seria um grande avanço. É uma experiência muito bem sucedida em São Paulo e que deveria ser aplicada em todo o Brasil”, recomendou.

Principais dados da pesquisa do Ibope


→
Índice de aprovação da lei:
Fumantes: 92%
Ex-fumantes: 96%

Não fumantes: 97%


→
Nota atribuída à lei:
Fumantes: 9,2

Ex-fumantes: 9,5

Não fumantes: 9,5


→
Frequência do uso do cigarro depois da lei:
Fuma menos : 49%

Fuma mais: 3%

Na mesma proporção: 47%


Foram ouvidas
800 pessoas com mais de 16 anos entre os dias 22 e 27 de julho.

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)


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No apagar das luzes

Governo federal demorou muito para executar plano de banda larga, diz Semeghini

Um dos maiores especialistas da Câmara em ciência e tecnologia, o deputado Julio Semeghini (SP) criticou nesta sexta-feira (1º) a demora do governo federal para executar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Na avaliação do tucano, a lentidão mostra a falta de seriedade da gestão do PT com a população. Ontem a Telebrás confirmou para dezembro o início da conexão das primeiras 100 cidades do projeto. Com isso, o governo terá apenas um mês para executar essa primeira etapa do plano, apesar de Lula estar à frente do Palácio do Planalto desde janeiro de 2003.

Ou seja, foram oito anos para adotar uma ampla iniciativa de inclusão digital, mas a previsão é de que o programa só saia do papel no apagar das luzes. A promessa do PNBL é levar internet em "alta velocidade" e com preços baixos a 40 milhões de casas até 2014.

Além da demora, o tucano avalia que mais uma vez a gestão do PT transforma um projeto importante em assunto eleitoreiro. “O governo não fez nada para facilitar o acesso à banda larga e agora, na véspera da eleição, anuncia o plano. Isso tem objetivo eleitoreiro”, condenou Semeghini. De acordo com ele, a atual administração age de forma irresponsável na condução de algo tão importante para o país. “Isso já deveria ter sido feito muito antes. Só estão anunciando agora por causa das eleições”, frisou.

Em relação à polêmica reativação da Telebrás, o deputado disse que o governo está gastando muito e, mesmo assim, não conseguirá atender todo o país com a atual formatação do plano. “Não definiram um modelo que cubra todo o Brasil. E começam novamente escolhendo algumas cidades sem critério e prioridade”, ressaltou. Na experiência-piloto a ser adotada em dezembro, serão atendidas localidades do Nordeste e do Sudeste.

Segundo a estatal, os equipamentos e serviços necessários para dar início ao plano serão contratados até novembro e o edital de infraestrutura sai até a próxima semana. Ontem foram divulgadas as especificações técnicas dos equipamentos, dos softwares e dos serviços que formarão a rede do governo.

R$ 13 bilhões
É o valor previsto no Plano Nacional de Banda Larga até 2014. A Telebrás pediu ao Ministério das Comunicações R$ 1,4 bilhão para sua capitalização e para a execução do PNBL até 2011. A estatal reativará as fibras ópticas da Eletrobras e da Petrobras para vender banda larga no atacado para provedores e operadoras.

512 kbps
Será a velocidade oferecida ao consumidor a um preço médio de R$ 35, segundo estimativa do governo. Em muitos países essa capacidade é considerada ultrapassada.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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30 de set. de 2010

Apagões sem fim

Macris cobra mais fiscalização da Anac para evitar novo caos aéreo

Para evitar que passageiros enfrentem novos problemas com empresas aéreas, como ocorreu com a Webjet nesta semana e com a Gol há menos de dois meses, o deputado Vanderlei Macris (SP) defendeu uma fiscalização rigorosa da Agência Nacional de Aviação Civil. Integrante da CPI que foi instalada em 2007 pela Câmara para investigar o caos nos aeroportos, o tucano considera fundamental que a Anac verifique de perto as condições operacionais das companhias. Além disso, voltou a alertar para os problemas de infraestrutura nos aeroportos de todo o país.

Na avaliação do parlamentar, a ocorrência de problemas com as empresas do setor mostra a ineficiência da nova regulamentação da Anac, que está em vigor desde junho e foi elaborada para defender os direitos dos passageiros em casos de atrasos ou cancelamentos de voos.

Passageiros da Webjet enfrentam diversos transtornos
em todo o país após cancelamentos e atrasos de voos. Os problemas foram provocados, segundo a empresa, porque foi alcançado o limite de carga horária mensal de tripulantes e da perda de pilotos para a concorrência. O Ministério Público do DF já instaurou inquérito civil público para apurar causas e responsabilidades das supostas dificuldades da companhia.

Após os tumultos nos aeroportos provocados pela Webjet, a Anac decidiu puni-la com a suspensão da venda de bilhetes até a próxima sexta (1º). No entanto, isso não resolveu totalmente o problema dos passageiros prejudicados. Cabe à agência reguladora assegurar o direito de embarque nos voos para os quais os consumidores compraram passagens ou, se isso não for possível, garantir outra forma de transporte ou alguma maneira de compensação pelos transtornos sofridos.

Para Macris, a agência reguladora só agiu com mais rapidez para punir a Webjet por causa da proximidade das eleições. Em agosto, o tucano considerou insatisfatórias as respostas dadas pelo governo no caso do caos aéreo envolvendo a Gol e inclusive pediu a realização de audiência pública na Câmara com autoridades do governo, inclusive da Anac, para dar mais explicações. Só no dia 4 deste mês, houve atrasos em 736 voos domésticos e cancelamentos de outros 159.

Além de problemas enfrentados pelas companhias, o deputado alertou que
o país está prestes a enfrentar um novo caos aéreo devido a má gestão do governo. De acordo com Vanderlei Macris, os problemas no setor são provocados pela falta de infraestrutura aeroportuária no Brasil, que está despreparada para o aumento da procura. “O governo não se planejou e nem viabilizou recursos para que tivéssemos aeroportos em condições de receber esse aumento da demanda”, apontou.

Se não bastassem os problemas ocorridos com a Webjet, nos últimos dias houve também uma pane no sistema de emissão de passaportes da Polícia Federal. Sem previsão para acabar, esse outro "apagão" afeta cerca de 12 mil pessoas por dia. Diante desse quadro, Macris afirmou que o Brasil enfrenta uma crise de gestão muito séria. “Esses apagões que temos nos sistemas aéreo, elétrico, de transporte, da Polícia Federal, entre outros, revela uma má gestão generalizada na ação do governo”, criticou.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

Má gestão

Governo federal não consegue preparar o país para sediar a Copa de 2014, alerta Fernando Chucre

O deputado Fernando Chucre (SP) atribuiu o atraso das obras em infraestrutura para a Copa de 2014 à má gestão do governo federal. A crítica do parlamentar foi feita em entrevista ao programa “Jogo Rápido”, da “Rádio Câmara”. O tucano também afirmou que o país corre o risco de chegar às vésperas do evento sem estar preparado para receber os turistas, principalmente em relação ao setor aéreo, e passar uma péssima imagem do Brasil para os estrangeiros.


Durante o programa, o deputado enfatizou que a aviação civil já sofre com o crescimento da procura e levantou a possibilidade de que aconteça mais um caos aéreo antes mesmo do início do evento esportivo. “Todas as declarações e audiências públicas realizadas na Câmara nos mostram que estamos preparados única e exclusivamente para ter outro apagão aéreo antes da Copa do Mundo”, avisou.

A falta de preparação do governo foi comprovada em audiência pública com a participação da própria presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Solange Vieira. No debate, a dirigente da Anac confirmou que os aeroportos das principais capitais já estão com demanda superior à capacidade de passageiros.

O parlamentar lembrou ainda que toda a propaganda feita pelo governo federal para atrair o maior número de turistas para o país irá se chocar com uma estrutura mal planejada. Segundo o deputado, além de se preocupar com o evento, o governo também deve dar atenção à crescente demanda interna do país por transporte aéreo.


Com os prazos para o término de obras estipulados pela Fifa estourados, Chucre disse que toda a conta de empreendimentos não realizados e mal executados será deixada para o próximo presidente como uma herança. “O pior é que as obras nesses aeroportos não serão realizadas nos próximos quatro anos. Será muito difícil ter esses locais prontos até a Copa do Mundo, período em que haverá acréscimo considerável de passageiros”, ressaltou.


(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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Realidade encoberta

Para Rogério Marinho, governo faz maquiagem em contas públicas para atingir meta fiscal

O deputado Rogério Marinho (RN) criticou nesta quinta-feira (30) o governo federal por utilizar artifícios contábeis para encobrir a realidade sobre as contas públicas e cumprir, apenas aparentemente, a meta fiscal. O tucano alerta para uma maquiagem nos balanços do governo, que, segundo ele, está sendo feita para mascarar o desequilíbrio dos gastos governamentais, fruto da irresponsabilidade do Palácio do Planalto. Entre as manobras usadas desde o ano passado pelo governo estão a redução da própria meta e o desconto dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“A preocupação do governo é muito mais em fazer um sucessor para o Lula do que em administrar o país de forma responsável como deveria ser numa gestão republicana. Desse modo, usa de diversos expedientes para escamotear a realidade das contas públicas, que estão sendo deterioradas rapidamente”, afirmou o deputado, economista e coordenador da bancada tucana na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional.

E mesmo com tortuosos mecanismos adotados para cumprir o superávit primário (a diferença entre o que o governo arrecada e o seu gasto, excluído os juros), o governo não tem conseguido alcançar o percentual definido para o ano, que é de 3,3% do PIB. Para isso, ainda precisará economizar mais de R$ 45 bilhões em 2010. Segundo o Banco Central, o resultado primário do setor público consolidado (composição dos resultados do governo central, de empresas estatais e de governos estaduais e municipais) totalizou R$ 5,2 bilhões em agosto.

Os resultados mostram que o total acumulado em 12 meses foi 2,01% do PIB. Isso representa 1,29 ponto percentual do PIB inferior à meta fiscal fixada para o ano. Porém, o governo deve se valer da Medida Provisória 505/2010, que autorizou novo crédito de até R$ 30 bilhões ao BNDES para comprar ações da Petrobras, para fechar as contas artificialmente. Ao final da operação de capitalização, a estatal repassará o dinheiro ao Tesouro, e, dessa maneira, o governo poderá anunciar o cumprimento oficial da meta fiscal.

Em artigo publicado no jornal "Folha de São Paulo", Felipe Salto, economista e analista da Tendências Consultoria, afirma que com o uso desse expediente a gestão do PT “vai cumprir sem ter cumprido" a meta de redução de seus gastos. Segundo o analista, o legado deixado por esse governo para o próximo será um de novo padrão fiscal pautado por uma "política fiscal menos transparente e mais frouxa" com a consolidação da "contabilidade criativa".

De acordo com Rogério Marinho, além dessas manobras a área econômica tem elevado excessivamente o custeio da máquina pública, priorizando os gastos com cargos comissionados, cartões corporativos e propaganda institucional. Por outro lado, diz o tucano, não há grandes investimentos em infraestrutura, ações que poderiam ajudar a controlar as contas públicas.

Os últimos dados divulgados pela Banco Central comprovam a preocupação do parlamentar. As receitas do Tesouro cresceram, até agosto, 17,8%, enquanto as despesas subiram 34%. O aumento se deve essencialmente aos investimentos, que atingiram R$ 28 bilhões, 62% a mais. No entanto, em valor absoluto, às despesas de pessoal, de R$ 106,8 bilhões, tiveram aumento de 9,1%, o dobro da taxa de inflação.

Esse valor é bem maior e cerca de apenas 10% do que o investimento na principal ação do governo Lula na área de infraestrutura. Nas despesas de investimento, as do PAC representam somente R$ 11,8 bilhões.

Por esses motivos, segundo o tucano, o presidente eleito em outubro terá dificuldades para colocar as contas em ordem. “Não existe almoço grátis. O próximo governo terá o desafio de fazer um forte ajuste das contas públicas para colocar o país nos trilhos com austeridade fiscal e sem que isso comprometa o desenvolvimento”, resumiu. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

29 de set. de 2010

Adiamento providencial

Para Feldman, Polícia Federal fez manobra política ao adiar depoimento de filhos de Erenice Guerra

O deputado Walter Feldman (SP) classificou nesta quarta-feira (29) de "manobra política" a atitude da Polícia Federal (PF) de marcar somente para depois das eleições o depoimento dos dois filhos da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, acusados de participar de esquema de corrupção e de tráfico de influência no Palácio do Planalto.

O parlamentar criticou ainda o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que confirmou em entrevista veiculada na "Rádio CBN" já ter localizado Israel e Saulo Guerra. Mesmo assim, a oitiva de ambos ocorrerá somente na próxima terça-feira (5). Até o início desta manhã, se cogitava a possibilidade dos dois serem levados à força para depor, uma vez que os policiais federais tentaram por duas vezes intimá-los sem sucesso.

Dessa maneira, acredita o tucano, as investigações só serão retomadas depois do período eleitoral com o objetivo de evitar desgastes para a candidata à Presidência pelo PT. Na avaliação do parlamentar, os filhos de Erenice devem ser questionados o quanto antes para que a situação tenha logo um desfecho. “É claro que houve um adiamento proposital e que isso não ajudará no esclarecimento do caso”, alertou o tucano.

Segundo o deputado, as denúncias envolvendo a família Guerra e os demais integrantes do governo federal são graves e, por isso, a população precisaria ser esclarecida antes de domingo. “O processo eleitoral é um período agudo de embate político e todas as denúncias graves que acontecem nesse fase deveriam ter uma tramitação absolutamente urgente. A sociedade precisa ser informada sobre o envolvimento de governistas no escândalo que aconteceu na Casa Civil”, enfatizou.

Para o deputado, os fatos averiguados até o momento não representam nem o início da descoberta de todo um esquema de corrupção. Segundo o jornal “O Globo”, o consultor Rubnei Quícoli, que denunciou o esquema de corrupção na Casa Civil, confirmou em depoimento na PF a presença de Israel Guerra nas negociações em que se buscava levantar um empréstimo de R$ 9 bilhões no Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

Quícoli afirmou que recebeu um suposto pedido de pagamento de propina de R$ 5 milhões de Marco Antonio Oliveira, ex-diretor dos Correios. O dinheiro, segundo o consultor, serviria para cobrir despesas de Erenice Guerra e da candidata do PT à Presidência. (Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Ag. Câmara)

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