Jornada de trabalho

PSDB debaterá viabilidade de PEC, diz Duarte Nogueira

A Câmara realizou nesta terça-feira uma comissão geral para discutir a redução da jornada de trabalho. Os deputados debateram a polêmica PEC 231/95, que reduz de 44 para 40 horas a carga horária máxima semanal. A proposta tem o apoio de centrais sindicais, mas sofre oposição das entidades patronais.

Amplo debate - Dezenas de trabalhadores e representantes de sindicatos lotaram as galerias e as dependências da Câmara para assistir ao debate que contou com a participação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O PSDB ainda não tem uma posição fechada sobre o assunto e, de acordo com o 1º vice-líder, Duarte Nogueira (SP), a discussão da PEC é insuficiente diante do universo de questões envolvendo a questão trabalhista.

“Discutir exclusivamente a redução da jornada é reduzir muito o tema. Precisamos trabalhar uma ampla reforma trabalhista que leve em conta não só o tempo de existência da CLT, mas também a modernização da sociedade, uma maior clareza nas relações contratuais temporárias, no trato entre cooperativas e cooperados”, destacou Duarte.

A matéria já foi aprovada em comissão especial em junho deste ano, mas ainda precisa ser votada em dois turnos pelo plenário. O substitutivo do deputado Vicentinho (PT-SP) para a PEC prevê também a elevação do valor da hora extra para 75% sobre o da hora normal. Segundo Duarte, a bancada tucana e o próprio Congresso precisam continuar a discussão do assunto.

“A discussão tem que continuar. É preciso continuar ouvindo a sociedade, os trabalhadores, os empreendedores. Necessitamos saber da sociedade se ela está disposta a arcar com as consequências dessa mudança: o aumento ou a diminuição de empregos e também o aumento do percentual que envolve o custo das horas extras de 50% para 75%”, explicou o tucano.

A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no país foi na Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas. Muitos parlamentares, inclusive o autor do substitutivo, acreditam que a redução terá pouco impacto nas empresas. O deputado Fernando Chucre (SP), membro da comissão especial que analisa o tema, é contra a redução.

“É bom lembrar que todos os países do mundo que fizeram redução de carga de trabalho por lei estão voltando atrás. Além disso, não ficou comprovado em nenhum momento que a redução vai aumentar o número de empregos. Ocorrerá um rearranjo nas relações de trabalho que pode ser até prejudicial”, opinou. “Se houvesse, de forma concomitante, a flexibilização de algumas regras até poderia ser positivo. Mas somente reduzir a carga não significa melhoria nem para o empregado nem para o empregador”, concluiu. (Reportagem: Rafael Secunho/Fotos: Eduardo Lacerda)