Condenados ao abandono durante os anos do governo Lula, os portos brasileiros estão sucateados. A avaliação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que revelou o tamanho do impacto dos anos de descaso. Segundo o estudo, para melhorar a eficiência e a competitividade dos portos nacionais, o Brasil precisaria investir R$ 43 bilhões e teria de realizar ao menos 265 obras na construção, ampliação e recuperação das áreas portuárias.
Marketing – Outro dado corrobora esta avaliação: a Secretaria Especial de Portos é uma das unidades com menor execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Da dotação orçamentária de mais de R$ 1 bilhão para o setor em 2009, apenas 1,39% (R$ 14 milhões) foi executado, segundo estudo da Assessoria Técnica do PSDB na Câmara com base em dados do Siafi.
“A baixa execução do PAC nessa área afeta diretamente a economia brasileira e compromete o futuro do país. O PAC está empacado porque o governo não investe. Essa é uma herança maldita do governo Lula para a próxima gestão. É uma herança cruel de uma logística completamente deteriorada, fruto da falta de competência e de compromisso desse governo com o país”, criticou nesta terça-feira o líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP).
O tucano defendeu a obra do Rodoanel em São Paulo para beneficiar o porto de Santos e impulsionar as importações e as exportações do país. “O Rodoanel é uma grande obra de engenharia que vai dar amplo acesso ao porto de Santos, o mais importante do Brasil. Sem ela, as exportações brasileiras poderão ser estranguladas pelo porto”, destacou. A obra de estudos e projetos da infraestrutura de acessos terrestres do Porto de Santos, prevista no PAC com dotação de R$ 4 milhões, tem 0% de execução.
O deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES) afirmou que os dados refletem a “mentira” do PAC. Na avaliação do economista tucano, o modelo do setor portuário é arcaico e afeta toda a economia brasileira. “O modelo dos portos brasileiros é absolutamente obsoleto e avesso à participação da iniciativa privada, que tem interesse e capacidade de gerenciá-los. O setor portuário deveria passar à órbita dos estados e municípios para que eles possam fazer parcerias com o setor privado”, sugeriu.
Segundo o Siafi, a obra de dragagem e adequação da navegabilidade no porto de Vitória tem 0% de execução de uma dotação de R$ 15 milhões. De uma forma geral, a execução do PAC em todo o país também é lenta, como mostra a tabela abaixo. Até ontem, tinham sido executados apenas 8,34% dos recursos autorizados no Orçamento 2009. (Reportagem: Alessandra Galvão)
Execução regional do PAC - Orçamento da União/2009
Em milhões de reais
| Regionalização (Região) | Dotação atualizada | Valores pagos | % |
| Nacional(*) | 4.052,4 | 123,6 | 3,05 |
| Centro-oeste | 2.010,5 | 202,5 | 10,08 |
| Nordeste | 6.389,7 | 316,0 | 4,95 |
| Norte | 3.148,6 | 419,8 | 13,33 |
| Sudeste | 4.116,4 | 585,3 | 14,22 |
| Sul | 2.138,1 | 175,6 | 8,22 |
| Total: | 21.856,0 | 1.823,1 | 8,34 |
(*) Abrange programas sem uma região específica
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